Danielle Pereira

  ”É preciso garantir o direito dessas crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária”

Valmir Assunção

“Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório”, foi este o tema da IV Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu nos dias 17, 18 e 19 de setembro no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

O evento promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), com o apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), reuniu mais de 1,4 mil representantes de 230 municípios baianos resultando na aprovação, em assembléia, de 17 propostas voltadas para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes da Bahia.

A conferência contou com a presença do secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica, ministro Paulo Vannuchi, além de especialistas da área como o consultor das Nações Unidas (ONU) e um dos criadores do estatuto da criança e do adolescente (ECA), Wanderlino Nogueira, o professor de criminologia Ricardo Cappi, e a assessora técnica do Departamento de Proteção Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, Juliana Pereira.

O Ceca, organizador do evento, é formado por representantes de organizações não-governamentais e do governo do estado, tendo como presidente o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Valmir Assunção. Para ele: “é preciso garantir o direito dessas crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária”.

Um dos assuntos discutidos no seminário foi o SINASE, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, destacando-se a implantação de um centro de referência para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios.

Outro assunto debatido no evento foi o convívio familiar, pois, muitas crianças não estão entre os familiares, vivendo em abrigou ou nas  ruas, por causa da pobreza e não de abandono. Além disso, ficou acertado na Conferência uma prosposta sobre a criação de um orçamento voltado para a criança e o adolescente, viabilizando recursos para os programas de apoio integrados com políticas sociais.

O resultado dos projetos discutidos na Conferência, será apresentadas nos dias 6,7 e 8 de dezembro na Conferência Nacional que acontecerá em Brasília. A Bahia estará sendo representada por 71 delegados, dentre eles 16 adolescentes, além de conselheiros tutelares e de direitos, representantes do poder público e de organizações da sociedade civil.